[FEB] Código de Conduta e Ações Emergenciais ®

por **GalleguiinKS** 30th janeiro 2022, 22:39

CÓDIGO DE CONDUTA E AÇÕES EMERGENCIAIS

Setor Jurídico

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 01° - O Código de Conduta e Ações Emergenciais possui como objetivo proporcionar o conhecimento de normas e técnicas para garantir segurança das batalhões da Força Expedicionária Brasileira.

Art. 02° - A execução de qualquer alteração neste documento deve ser antes consultada pelo Grupo Armado de Repressão a Roubos e Ataques.

Art. 03° - Todo policial portador de direitos em qualquer dependência oficial da instituição deve ter pleno conhecimento das normas aqui descritas, do contrário, os perderá.

Art. 04° - É dever de todo policial militar garantir proteção à Força Expedicionária Brasileira em situações de inseguridade.

Art. 05° - Todas as ordens determinadas pelo Comandante do Batalhão em um meio que representa risco ao batalhão devem ser seguidas pelos policiais militares. O não cumprimento irá gerar uma punição condizente com o Anexo 2 - Código Penal Militar.

CAPÍTULO II

DEFINIÇÕES

Art. 06° - Acidente: fatos sequenciados ou não, os quais foram realizados indevidamente sem o objetivo de comprometer a segurança e o funcionamento do batalhão.

Art. 07° - Evacuação: ordem de retirada urgente de todos os indivíduos presentes em uma determinada área, a qual representa uma situação de risco, havendo um deslocamento para um meio seguro.

Art. 08° - Emergência: situação de perigo inesperada que compromete a segurança do batalhão e dos militares por inteiro, sendo necessária uma rápida medida de resolução com o fim de reestabelecer o funcionamento adequado da instituição.

CAPÍTULO III

ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA FEB

Art. 09° - As repartições pertencentes à instituição FEB estão organizadas em:

A) 1° Batalhão Policial Militar;

B) Pátio Principal;

C) Quartos de companhias e sub-companhias;

D) Salas de reuniões;

E) Fórum da FEB;

F) Discord oficial da FEB.

Art. 10° - Tem-se como meios de acesso:

A) Navegador de quartos do Habbo Hotel;

B) Teletransportes do batalhão;

C) Teletransportes do pátio principal;

D) Teletransportes do corredor de companhias e subcompanhias;

E) Teletransportes das salas de reuniões.

CAPÍTULO IV

EQUIPE DE AÇÃO EMERGENCIAL

Art. 11° - Compõe-se, em ordem decrescente, a estrutura de órgãos responsáveis por uma ação imediata em caso de emergências:

A) Grupo Armado de Repressão a Roubos e Ataques (G.A.R.R.A);

B) Força Nacional de Segurança Pública (F.N.S.P);

C) Supremacia da Polícia FEB

D) Corregedoria (COR);

E) Corpo de Oficiais Generais (COG).

§ 01° - O Grupo Armado de Repressão a Roubos e Ataques tem total prioridade de ser acionado e agir em uma situação emergencial.

§ 02° - Qualquer policial que perceber algum dos eventos descritos neste documento, deve notificar de forma imediata ao Comandante do Batalhão para que sejam realizadas as medidas cabíveis ao contexto. O C.B deve alertar o batalhão sobre a iniciação dos procedimentos de segurança.

CAPÍTULO V

INCIDENTES E PROTOCOLOS

Art. 12° - ataque de flood: caracteriza-se por haver um elevado fluxo de mensagens no quarto, causado por um ou mais usuários, prejudicando o ambiente em aspectos de comunicação e jogabilidade dos policiais.

- O Comandante do Batalhão deve providenciar prints de sua tela contendo as mensagens do flood e do perfil completo dos usuários e salvá-los;

- Aplicar sentido a todo o batalhão e solicitar que os policiais moderem e em seguida calem os civis que causam o flood;

- Mutar os indivíduos responsáveis pelo ataque por 10 minutos e expulsá-los;

- Caso o flood seja persistente mesmo após os procedimentos acima, o C.B deve evacuar o batalhão para o pátio principal, onde deve ser realizada alguma atividade, e acionar o GARRA.

Art. 13° - Ataque de expulsões: caracteriza-se pela expulsão (sequenciada ou não) de um ou vários indivíduos presentes no batalhão.

- O Comandante do Batalhão deve providenciar a todo o momento, print do “:chooser “e mantê-lo(s) salvo(s) desde o início até o final do ataque;

- Aplicar sentido ao batalhão e solicitar a evacuação para o pátio principal, somente de quem possui direitos em base, um a um até que o ataque se encerre e acionar o GARRA, entregando os prints;

- Caso o ataque seja persistente, o C.B deve evacuar o batalhão e migrar para outro disponível. Se não, permanecer com todos os policiais no pátio principal, onde deve ser realizada alguma atividade e anotar o nick de portadores que saírem, caso ocorra.

- GARRA abre investigação.

Art. 14° - Ataque de mute: caracteriza-se por utilizar-se de direitos para impedir um ou mais usuários de se comunicar no quarto.

- O Comandante do Batalhão deve providenciar a todo o momento, print do “:chooser “e mantê-lo(s) salvo(s) desde o início até o final do ataque;

- Aplicar sentido ao batalhão e solicitar a evacuação para o pátio principal, somente de quem possui direitos em base, um a um até que o ataque se encerre e acionar o GARRA, entregando os prints;

- Caso o ataque seja persistente, o C.B deve evacuar o batalhão e migrar para outro disponível. Se não, permanecer com todos os policiais no pátio principal, onde deve ser realizada alguma atividade e anotar o nick de portadores que saírem, caso ocorra.

- GARRA abre investigação.

Art. 15° - Fórum temporariamente indisponível: caracteriza-se por não haver acesso ao fórum por esse estar em processo de manutenção ou provisoriamente interdito.

- O Comandante do Batalhão deve aplicar sentido para a sala de controle e deixar os militares informados da situação;

- Avisar sobre a alteração para os requisitos de entrada descritos abaixo:

§ 01° - Praças do corpo militar: apenas entram com grupo de patente ou aulas respectivas à patente;

§ 02° - Corpo Executivo: apenas com o grupo “[FEB] Corpo Executivo”, pertencente a conta “Geordanmossjnr”.

- O C.B deve manter uma lista de todos que forem demitidos/exonerados no período e repassar ao próximo policial que assumir a função, caso haja uma troca de comando.

Art. 16° - Deslocamento parcial de mobílias: caracteriza-se por uma lenta movimentação de mobílias específicas em áreas do batalhão, na tentativa de causar danos estruturais.

- O Comandante do Batalhão deve providenciar prints do “:chooser” desde o início até o fim do ataque e mantê-los salvos (prints devem começar exatamente quando a primeira mobília for deslocada até a última, finalizando o ataque);

- Aplicar sentido ao batalhão e solicitar que todos que possuem direitos se dirijam ao pátio principal, um por vez, e acionar imediatamente o GARRA.

- Caso algum portador necessitar sair enquanto estiver no pátio aguardando a equipe de ação, o C.B deverá manter anotado quem ficou offline;

- Caso o ataque se encerre, o C.B deve evacuar todos os militares que não possuem direitos para uma atividade no pátio principal ministrada pela maior patente/cargo entre eles.

- O batalhão deve se manter fechado somente com a presença do C.B até que chegue a equipe de ação emergencial para reestruturação.

Art. 17° - Ataque total ao batalhão: sequência de vários mobis deslocados em um curto intervalo de tempo, prejudicando totalmente a estrutura e funcionamento do BPM.

- O Comandante do Batalhão deve providenciar prints do “:chooser” desde o início até o fim do ataque e mantê-los salvos (prints devem começar exatamente quando a primeira mobília for deslocada até a última, finalizando o ataque);

- Aplicar sentido ao batalhão e evacuar totalmente o quarto, designando os policiais para fora das dependências da instituição.

- Expulsar militares ausentes, bem como civis e alunos dentro ou fora dos cubículos de aulas;

- Militares que insistirem em ficar devem ser expulsos e estarão sujeitos a uma exoneração;

- Manter o batalhão fechado enquanto estiver atacado e acionar imediatamente o GARRA. Apenas deve ficar no quarto o Comandante do Batalhão e os responsáveis por agir durante um ataque.

- Caso o C.B não possua as provas, perderá seus direitos e ficará sob observação, podendo ainda receber uma segunda punição conforme o Código Penal Militar.

CAPÍTULO VI

NORMAS GERAIS

Art. 18° - O Comandante do Batalhão que não possuir HC deve solicitar todos os prints a alguém de confiança, de preferência da equipe de ação emergencial.

Art. 19° - Caso não haja policiais com HC durante o ataque, o C.B deve providenciar prints de sua tela desde o início até o fim do evento.

Art. 20° - Apenas estão autorizados a ficar em base, além do C.B, durante uma situação de emergência, o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Ataques e a Força Nacional de Segurança Pública.

Art. 21° - É dever do C.B aplicar os comandos descritos conforme cada ataque, zelando pela segurança da instituição. Caso não seja feito, estará sujeito a punições graves presentes no Código Penal Militar.

CAPÍTULO VII

SIMULAÇÕES

Art. 22° - As simulações de ataques acontecem por meio dos treinos de base, promovidos pelo GARRA pelo menos 2 (duas) vezes ao mês, salvo em casos de cursos internos, como o COEsp e o CAE.

Art. 23° - Todos os militares devem participar dos treinos de base, visando uma melhor adequação as normas descritas nesse documento.

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